Processo 438852/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2014 13:50
Autuado em 13/05/2014 13:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2217/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2217/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2016 Acórdão   2217/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TURVO
Gestor ordenador das despesas ELCI SALETE SCHIO DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TURVO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BENIFICENTE DE TURVO
Representante legal ANTONIO MARCOS SEGURO
Representante legal NACIR AGOSTINHO BRUGER
Interessado TERCIO WESLEY SOBJAK

Juntadas
DataDescrição
15/03/2016 13:29 do Protocolo 204948/16
28/04/2015 11:12 AR do Ofício OCN - 1489/2015 - DP
18/04/2015 14:40 do Protocolo 329607/15
31/03/2015 12:36 AR do Ofício OCN - 1491/2015 - DP
30/03/2015 15:43 Devolução do Ofício OCN - 1487/2015 - DP
30/03/2015 15:43 Devolução do Ofício OCN - 1484/2015 - DP
30/03/2015 14:56 AR do Ofício OCN - 1485/2015 - DP
13/03/2015 11:53 do Protocolo 199428/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/03/2016 Ofício de Diligência   519/ 2016   
DP  31/03/2015 Ofício de Contraditório   1484/ 2015   
DP  31/03/2015 Ofício de Contraditório   1487/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1484/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1485/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1487/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1489/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1491/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2217/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 218/2016
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 344/2015
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9650/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2016 14:07 DP  
21/06/2016 10:09 COEX Informação nº 4710/2016 -
19/05/2016 08:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1489/2016 -
05/05/2016 09:48 GCFAMG  
21/03/2016 13:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1471/2016 -
21/03/2016 13:39 SMPjTC Parecer nº 3825/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Retorno. Pelo julgamento cf. Instrução.
15/03/2016 14:56 DAT Instrução nº 936/2016 - o nº:
03/03/2016 11:39 DP Ofício de Diligência nº 519/2016 -
02/03/2016 14:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 218/2016 -
01/03/2016 09:50 SMPjTC Parecer nº 2318/2016 - Pela intimação do Município. Pela intimação do Município de Turvo e da Associação Cristã Beneficente de Turvo, para os fins dispostos no corrente opinativo.
03/06/2015 11:58 DAT Instrução nº 762/2016 - o nº:
23/02/2015 08:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1474/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Certidão Diversa nº 4/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Informação nº 6003/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1484/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1485/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1487/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1489/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1491/2015 -
14/05/2014 09:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 344/2015 -
14/05/2014 09:47 DAT Instrução nº 156/2015 -
13/05/2014 13:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9650/2014 -

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